كُتِبَ عَلَيۡكُمۡ إِذَا حَضَرَ أَحَدَكُمُ ٱلۡمَوۡتُ إِن تَرَكَ خَيۡرًا ٱلۡوَصِيَّةُ لِلۡوَٰلِدَيۡنِ وَٱلۡأَقۡرَبِينَ بِٱلۡمَعۡرُوفِۖ حَقًّا عَلَى ٱلۡمُتَّقِينَ
Foi prescrito a vocês, quando a morte se apresenta, se deixarem bens, (que façam um) testamento beneficiando seus pais e os parentes próximos, com justiça (dentro do que Allah permite). Tal é o direito dos que temem (a Allah)
وَٱلَّذِينَ يُتَوَفَّوۡنَ مِنكُمۡ وَيَذَرُونَ أَزۡوَٰجٗا وَصِيَّةٗ لِّأَزۡوَٰجِهِم مَّتَٰعًا إِلَى ٱلۡحَوۡلِ غَيۡرَ إِخۡرَاجٖۚ فَإِنۡ خَرَجۡنَ فَلَا جُنَاحَ عَلَيۡكُمۡ فِي مَا فَعَلۡنَ فِيٓ أَنفُسِهِنَّ مِن مَّعۡرُوفٖۗ وَٱللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٞ
E aqueles que falecerem e deixarem esposas, (devem então deixar) um testamento para elas, (equivalente ao) sustento por um ano sem sair de suas casas (onde viviam quando casadas). Mas se (quiserem) sair, vocês não incorrerão em pecado, nem elas, no que quiserem fazer consigo mesmas, dentro do que é ordenado (por Allah)[1]. E Allah é Poderoso, Sapientíssimo
1- Versículo ab-rogado pelo anterior, 234, desta mesma surata.
لِّلرِّجَالِ نَصِيبٞ مِّمَّا تَرَكَ ٱلۡوَٰلِدَانِ وَٱلۡأَقۡرَبُونَ وَلِلنِّسَآءِ نَصِيبٞ مِّمَّا تَرَكَ ٱلۡوَٰلِدَانِ وَٱلۡأَقۡرَبُونَ مِمَّا قَلَّ مِنۡهُ أَوۡ كَثُرَۚ نَصِيبٗا مَّفۡرُوضٗا
(É direito) dos homens uma parte do que deixaram seus pais e os parentes próximos (como herança); e (é de direito das) mulheres, uma parte do que deixaram seus pais e seus parentes próximos; seja (uma porção) pequena ou grande, (é) uma porção obrigatória[1]
1- Antes da revelação do Alcorão, as mulheres não tinham direito à herança. Na verdade, às vezes elas mesmas eram herdadas como mercadoria. Esse versículo estabelece e perpetua os direitos da mulher na herança, sendo que em muitas partes do ocidente as mulheres só alcançaram esses direitos nos séculos XVIII ou XIX.
وَإِذَا حَضَرَ ٱلۡقِسۡمَةَ أُوْلُواْ ٱلۡقُرۡبَىٰ وَٱلۡيَتَٰمَىٰ وَٱلۡمَسَٰكِينُ فَٱرۡزُقُوهُم مِّنۡهُ وَقُولُواْ لَهُمۡ قَوۡلٗا مَّعۡرُوفٗا
E quando se fazem presentes na partilha, os órfãos e os necessitados (que não têm direito na herança) agraciem a eles com (uma pequena parte) dela (da herança) e reserve a eles as melhores palavras
وَلۡيَخۡشَ ٱلَّذِينَ لَوۡ تَرَكُواْ مِنۡ خَلۡفِهِمۡ ذُرِّيَّةٗ ضِعَٰفًا خَافُواْ عَلَيۡهِمۡ فَلۡيَتَّقُواْ ٱللَّهَ وَلۡيَقُولُواْ قَوۡلٗا سَدِيدًا
E que temam aqueles que deixaram para trás sua descendência desamparada (deixando sua herança a quem não é de direito). Que temam a Allah e reservem a eles as melhores palavras
يُوصِيكُمُ ٱللَّهُ فِيٓ أَوۡلَٰدِكُمۡۖ لِلذَّكَرِ مِثۡلُ حَظِّ ٱلۡأُنثَيَيۡنِۚ فَإِن كُنَّ نِسَآءٗ فَوۡقَ ٱثۡنَتَيۡنِ فَلَهُنَّ ثُلُثَا مَا تَرَكَۖ وَإِن كَانَتۡ وَٰحِدَةٗ فَلَهَا ٱلنِّصۡفُۚ وَلِأَبَوَيۡهِ لِكُلِّ وَٰحِدٖ مِّنۡهُمَا ٱلسُّدُسُ مِمَّا تَرَكَ إِن كَانَ لَهُۥ وَلَدٞۚ فَإِن لَّمۡ يَكُن لَّهُۥ وَلَدٞ وَوَرِثَهُۥٓ أَبَوَاهُ فَلِأُمِّهِ ٱلثُّلُثُۚ فَإِن كَانَ لَهُۥٓ إِخۡوَةٞ فَلِأُمِّهِ ٱلسُّدُسُۚ مِنۢ بَعۡدِ وَصِيَّةٖ يُوصِي بِهَآ أَوۡ دَيۡنٍۗ ءَابَآؤُكُمۡ وَأَبۡنَآؤُكُمۡ لَا تَدۡرُونَ أَيُّهُمۡ أَقۡرَبُ لَكُمۡ نَفۡعٗاۚ فَرِيضَةٗ مِّنَ ٱللَّهِۗ إِنَّ ٱللَّهَ كَانَ عَلِيمًا حَكِيمٗا
Allah os instrui[1] (sobre a herança) de seus filhos: que ao filho cabe uma parte igual à de duas filhas[2]; mas se forem mais de duas filhas, elas terão dois terços do que (o pai) tiver deixado; e se for uma única (filha), a ela caberá a metade (da herança). E aos pais (do que deixou a herança), a cada um deles caberá um sexto do que foi deixado, se (este) tiver um filho; mas se não tiver nenhum filho e seus herdeiros são seus pais, então, à sua mãe caberá um terço (e o resto caberá ao pai); mas se (o falecido) tiver irmãos, então à sua mãe caberá um sexto. Isto após ter sido distribuído o que está no testamento[3] e pagas as (possíveis) dívidas. (Sejam) seus pais ou filhos, não sabem vocês quem podem beneficiar mais. (Esta) é uma obrigação (estabelecida) por Allah; certamente Allah é Conhecedor (de tudo), Sapientíssimo
1- Instrução que se dá em forma de obrigação e não no sentido de escolha.
2- Neste caso específico, um filho recebe o dobro do que recebe uma filha, porque é dos homens da família a obrigação do sustento das mulheres da família. Logo, ele precisa de mais que as mulheres, porque eles têm de amparar as mulheres de sua família e sua própria família, como mulheres, filhos etc. Mas, como já dito, esse é um caso. Existem muitos outros casos em que a mulher pode receber mais que o homem.
3- É permitido àquele que deixa uma herança que deixe algo em testamento para pessoas determinadas por ele. Isso tem um limite e não pode injustiçar a ninguém que tem direito à herança, como virá adiante.
۞وَلَكُمۡ نِصۡفُ مَا تَرَكَ أَزۡوَٰجُكُمۡ إِن لَّمۡ يَكُن لَّهُنَّ وَلَدٞۚ فَإِن كَانَ لَهُنَّ وَلَدٞ فَلَكُمُ ٱلرُّبُعُ مِمَّا تَرَكۡنَۚ مِنۢ بَعۡدِ وَصِيَّةٖ يُوصِينَ بِهَآ أَوۡ دَيۡنٖۚ وَلَهُنَّ ٱلرُّبُعُ مِمَّا تَرَكۡتُمۡ إِن لَّمۡ يَكُن لَّكُمۡ وَلَدٞۚ فَإِن كَانَ لَكُمۡ وَلَدٞ فَلَهُنَّ ٱلثُّمُنُ مِمَّا تَرَكۡتُمۚ مِّنۢ بَعۡدِ وَصِيَّةٖ تُوصُونَ بِهَآ أَوۡ دَيۡنٖۗ وَإِن كَانَ رَجُلٞ يُورَثُ كَلَٰلَةً أَوِ ٱمۡرَأَةٞ وَلَهُۥٓ أَخٌ أَوۡ أُخۡتٞ فَلِكُلِّ وَٰحِدٖ مِّنۡهُمَا ٱلسُّدُسُۚ فَإِن كَانُوٓاْ أَكۡثَرَ مِن ذَٰلِكَ فَهُمۡ شُرَكَآءُ فِي ٱلثُّلُثِۚ مِنۢ بَعۡدِ وَصِيَّةٖ يُوصَىٰ بِهَآ أَوۡ دَيۡنٍ غَيۡرَ مُضَآرّٖۚ وَصِيَّةٗ مِّنَ ٱللَّهِۗ وَٱللَّهُ عَلِيمٌ حَلِيمٞ
E a vocês caberá a metade do que suas esposas tiverem deixado, se não tiverem filhos; mas se tiverem um filho, então a vocês caberá um quarto do que elas tiverem deixado, após ter sido distribuído o que está em testamento e pagas as (possíveis) dívidas. E a elas caberá um quarto do que tiverem (vocês) deixado, se não tiverem filho; mas se tiverem filhos, então a elas caberá um oitavo do que tiverem deixado, após ter sido distribuído o que está testamento ou pagas as (possíveis) dívidas. E se um homem deixa seus bens e não tem descendentes (nem ascendentes) ou mulher, porém tem um irmão ou irmã, então a cada um deles caberá um sexto (do que for deixado como herança); e se forem mais que isso, então eles partilharão um terço (da herança), após ter sido distribuído o que está em testamento e pagas as (possíveis) dívidas, desde que não prejudique (os herdeiros). Esta é uma obrigação (estabelecida) por Allah; e Allah é Sapientíssimo, Tolerante
يَـٰٓأَيُّهَا ٱلَّذِينَ ءَامَنُواْ لَا يَحِلُّ لَكُمۡ أَن تَرِثُواْ ٱلنِّسَآءَ كَرۡهٗاۖ وَلَا تَعۡضُلُوهُنَّ لِتَذۡهَبُواْ بِبَعۡضِ مَآ ءَاتَيۡتُمُوهُنَّ إِلَّآ أَن يَأۡتِينَ بِفَٰحِشَةٖ مُّبَيِّنَةٖۚ وَعَاشِرُوهُنَّ بِٱلۡمَعۡرُوفِۚ فَإِن كَرِهۡتُمُوهُنَّ فَعَسَىٰٓ أَن تَكۡرَهُواْ شَيۡـٔٗا وَيَجۡعَلَ ٱللَّهُ فِيهِ خَيۡرٗا كَثِيرٗا
Ó vocês que creem! Não é lícito tomar as mulheres como herança contra sua vontade[1]; nem (é lícito) atormentá-las para reaver o que vocês deram a elas (como dote ou como presente), a menos que elas tenham cometido adultério comprovado. E convivam com elas da melhor maneira possível; se desgostam delas, (saibam) que é provável que não gostem de algo em que Allah colocou grande virtude
1- Ver nota do versículo 7.
وَلِكُلّٖ جَعَلۡنَا مَوَٰلِيَ مِمَّا تَرَكَ ٱلۡوَٰلِدَانِ وَٱلۡأَقۡرَبُونَۚ وَٱلَّذِينَ عَقَدَتۡ أَيۡمَٰنُكُمۡ فَـَٔاتُوهُمۡ نَصِيبَهُمۡۚ إِنَّ ٱللَّهَ كَانَ عَلَىٰ كُلِّ شَيۡءٖ شَهِيدًا
E a todos designamos herdeiros daquilo que tenham deixado seus pais ou seus parentes próximos. E para aqueles com quem vocês firmaram algum acordo, deem a eles suas (devidas) partes. Certamente, Allah é, sobre todas as coisas, Testemunha
يَسۡتَفۡتُونَكَ قُلِ ٱللَّهُ يُفۡتِيكُمۡ فِي ٱلۡكَلَٰلَةِۚ إِنِ ٱمۡرُؤٌاْ هَلَكَ لَيۡسَ لَهُۥ وَلَدٞ وَلَهُۥٓ أُخۡتٞ فَلَهَا نِصۡفُ مَا تَرَكَۚ وَهُوَ يَرِثُهَآ إِن لَّمۡ يَكُن لَّهَا وَلَدٞۚ فَإِن كَانَتَا ٱثۡنَتَيۡنِ فَلَهُمَا ٱلثُّلُثَانِ مِمَّا تَرَكَۚ وَإِن كَانُوٓاْ إِخۡوَةٗ رِّجَالٗا وَنِسَآءٗ فَلِلذَّكَرِ مِثۡلُ حَظِّ ٱلۡأُنثَيَيۡنِۗ يُبَيِّنُ ٱللَّهُ لَكُمۡ أَن تَضِلُّواْۗ وَٱللَّهُ بِكُلِّ شَيۡءٍ عَلِيمُۢ
Pedem a você (Muhammad þ) uma definição (sobre a herança); diga: “Allah define para vocês acerca da kalálah (que é): alguém que morre sem deixar filhos (nem pais), mas tem uma irmã, então a ela caberá a metade do que tenha deixado (de herança); e ele herdará dela (tudo), se ela não tiver filhos (nem pais, se ela morrer antes). Mas se forem duas, então, às duas, caberá dois terços do que (ele) tiver deixado; e se (os herdeiros) forem irmãos, homens e mulheres, cada homem herdará o equivalente à porção de duas mulheres. Allah esclarece para vocês para que não se desviem. E Allah é, sobretudo, Conhecedor”
يَـٰٓأَيُّهَا ٱلَّذِينَ ءَامَنُواْ شَهَٰدَةُ بَيۡنِكُمۡ إِذَا حَضَرَ أَحَدَكُمُ ٱلۡمَوۡتُ حِينَ ٱلۡوَصِيَّةِ ٱثۡنَانِ ذَوَا عَدۡلٖ مِّنكُمۡ أَوۡ ءَاخَرَانِ مِنۡ غَيۡرِكُمۡ إِنۡ أَنتُمۡ ضَرَبۡتُمۡ فِي ٱلۡأَرۡضِ فَأَصَٰبَتۡكُم مُّصِيبَةُ ٱلۡمَوۡتِۚ تَحۡبِسُونَهُمَا مِنۢ بَعۡدِ ٱلصَّلَوٰةِ فَيُقۡسِمَانِ بِٱللَّهِ إِنِ ٱرۡتَبۡتُمۡ لَا نَشۡتَرِي بِهِۦ ثَمَنٗا وَلَوۡ كَانَ ذَا قُرۡبَىٰ وَلَا نَكۡتُمُ شَهَٰدَةَ ٱللَّهِ إِنَّآ إِذٗا لَّمِنَ ٱلۡأٓثِمِينَ
Ó vocês que creem! Um testemunho (deve ser tomado) quando a morte se faz presente a um de vocês no momento que fazem seus testamentos. (Que sejam as testemunhas) dois homens justos, ou outras pessoas se estiverem em viagem e a calamidade da morte os atingir. Que (as testemunhas) sejam detidas (se houver dúvidas sobre o testemunho) após terem feito suas orações e que jurem por Allah: “não venderemos (nosso testemunho) por preço algum, ainda que (quem se beneficie) seja parente próximo nem esconderemos o testemunho de Allah; nesse caso, seríamos (claramente) pecadores”
فَإِنۡ عُثِرَ عَلَىٰٓ أَنَّهُمَا ٱسۡتَحَقَّآ إِثۡمٗا فَـَٔاخَرَانِ يَقُومَانِ مَقَامَهُمَا مِنَ ٱلَّذِينَ ٱسۡتَحَقَّ عَلَيۡهِمُ ٱلۡأَوۡلَيَٰنِ فَيُقۡسِمَانِ بِٱللَّهِ لَشَهَٰدَتُنَآ أَحَقُّ مِن شَهَٰدَتِهِمَا وَمَا ٱعۡتَدَيۡنَآ إِنَّآ إِذٗا لَّمِنَ ٱلظَّـٰلِمِينَ
E se for descoberto que ambos caíram em pecado (cometendo perjúrio), outros dois então tomarão seus lugares (como testemunhas) dentre os mais próximos daqueles que foram prejudicados (com o falso testemunho), e que ambos jurem por Allah: “Nosso testemunho é mais verdadeiro que o testemunho deles e não transgredimos; e se o fizéssemos, certamente seríamos injustos”
ذَٰلِكَ أَدۡنَىٰٓ أَن يَأۡتُواْ بِٱلشَّهَٰدَةِ عَلَىٰ وَجۡهِهَآ أَوۡ يَخَافُوٓاْ أَن تُرَدَّ أَيۡمَٰنُۢ بَعۡدَ أَيۡمَٰنِهِمۡۗ وَٱتَّقُواْ ٱللَّهَ وَٱسۡمَعُواْۗ وَٱللَّهُ لَا يَهۡدِي ٱلۡقَوۡمَ ٱلۡفَٰسِقِينَ
Isso é mais adequado: que prestem um testemunho fidedigno e que temam que sejam recusados seus juramentos por outros juramentos[1]. E temam a Allah e ouçam. E Allah não orienta o povo perverso
1- Porque o falso testemunho, o perjúrio, é punido por lei em um governo islâmico.
Rahoto game da kuskure