Sura: Surata An-Nissá

Aya : 92

وَمَا كَانَ لِمُؤۡمِنٍ أَن يَقۡتُلَ مُؤۡمِنًا إِلَّا خَطَـٔٗاۚ وَمَن قَتَلَ مُؤۡمِنًا خَطَـٔٗا فَتَحۡرِيرُ رَقَبَةٖ مُّؤۡمِنَةٖ وَدِيَةٞ مُّسَلَّمَةٌ إِلَىٰٓ أَهۡلِهِۦٓ إِلَّآ أَن يَصَّدَّقُواْۚ فَإِن كَانَ مِن قَوۡمٍ عَدُوّٖ لَّكُمۡ وَهُوَ مُؤۡمِنٞ فَتَحۡرِيرُ رَقَبَةٖ مُّؤۡمِنَةٖۖ وَإِن كَانَ مِن قَوۡمِۭ بَيۡنَكُمۡ وَبَيۡنَهُم مِّيثَٰقٞ فَدِيَةٞ مُّسَلَّمَةٌ إِلَىٰٓ أَهۡلِهِۦ وَتَحۡرِيرُ رَقَبَةٖ مُّؤۡمِنَةٖۖ فَمَن لَّمۡ يَجِدۡ فَصِيَامُ شَهۡرَيۡنِ مُتَتَابِعَيۡنِ تَوۡبَةٗ مِّنَ ٱللَّهِۗ وَكَانَ ٱللَّهُ عَلِيمًا حَكِيمٗا

É proibido a um crente matar outro crente, salvo por engano (ou erro). E quem matar um crente por engano (ou por erro), que liberte um escravo crente e pague uma indenização à família (do falecido), a menos que esta (família perdoe a indenização) como caridade. Mas se (a vítima) for de um povo que os combate e é inimigo de vocês, e (a vítima) for crente, então que liberte um escravo (também) crente; e se for de um povo entre o qual e vocês há um acordo (de paz), então que pague uma indenização à família (da vítima) e liberte um escravo crente. Mas quem não puder fazê-lo (o que não tem escravos, nem bens para pagar a indenização), que jejue (então) dois meses consecutivos como arrependimento, por Allah. E Allah é Conhecedor, Sábio



Sura: Surata Al-Má’idah

Aya : 45

وَكَتَبۡنَا عَلَيۡهِمۡ فِيهَآ أَنَّ ٱلنَّفۡسَ بِٱلنَّفۡسِ وَٱلۡعَيۡنَ بِٱلۡعَيۡنِ وَٱلۡأَنفَ بِٱلۡأَنفِ وَٱلۡأُذُنَ بِٱلۡأُذُنِ وَٱلسِّنَّ بِٱلسِّنِّ وَٱلۡجُرُوحَ قِصَاصٞۚ فَمَن تَصَدَّقَ بِهِۦ فَهُوَ كَفَّارَةٞ لَّهُۥۚ وَمَن لَّمۡ يَحۡكُم بِمَآ أَنزَلَ ٱللَّهُ فَأُوْلَـٰٓئِكَ هُمُ ٱلظَّـٰلِمُونَ

E prescrevemos a eles (na Torá): “Uma vida por uma vida, o olho pelo olho, o nariz pelo nariz, a orelha pela orelha, o dente pelo dente, e por ferimentos, retaliação[1]”. Mas quem perdoar (como um ato de) caridade, isso servirá de expiação (de suas falhas) para ele. E quem não julga com o que foi revelado por Allah, estes serão os injustos


1-  Todas estas leis foram ab-rogadas com a lei revelada no Alcorão.


Sura: Surata Al-Má’idah

Aya : 89

لَا يُؤَاخِذُكُمُ ٱللَّهُ بِٱللَّغۡوِ فِيٓ أَيۡمَٰنِكُمۡ وَلَٰكِن يُؤَاخِذُكُم بِمَا عَقَّدتُّمُ ٱلۡأَيۡمَٰنَۖ فَكَفَّـٰرَتُهُۥٓ إِطۡعَامُ عَشَرَةِ مَسَٰكِينَ مِنۡ أَوۡسَطِ مَا تُطۡعِمُونَ أَهۡلِيكُمۡ أَوۡ كِسۡوَتُهُمۡ أَوۡ تَحۡرِيرُ رَقَبَةٖۖ فَمَن لَّمۡ يَجِدۡ فَصِيَامُ ثَلَٰثَةِ أَيَّامٖۚ ذَٰلِكَ كَفَّـٰرَةُ أَيۡمَٰنِكُمۡ إِذَا حَلَفۡتُمۡۚ وَٱحۡفَظُوٓاْ أَيۡمَٰنَكُمۡۚ كَذَٰلِكَ يُبَيِّنُ ٱللَّهُ لَكُمۡ ءَايَٰتِهِۦ لَعَلَّكُمۡ تَشۡكُرُونَ

Allah não os culpará pelos vossos juramentos despretensiosos, mas (sim) os culpará pelos juramentos intencionais (e que não são cumpridos). Logo, a expiação (desse pecado) é alimentar dez necessitados com a mesma comida da qual alimentam seus familiares, ou que os vistam (como vocês se vestem) ou que libertem um escravo. Mas os que não tiverem meios (para tal), que jejuem (então) três dias (consecutivos). Essa é a expiação pelos juramentos (não cumpridos). E cumpram seus juramentos. Desta forma, Allah esclarece para vocês Seus versículos, para que sejam agradecidos (a Ele)



Sura: Surata Al-Má’idah

Aya : 95

يَـٰٓأَيُّهَا ٱلَّذِينَ ءَامَنُواْ لَا تَقۡتُلُواْ ٱلصَّيۡدَ وَأَنتُمۡ حُرُمٞۚ وَمَن قَتَلَهُۥ مِنكُم مُّتَعَمِّدٗا فَجَزَآءٞ مِّثۡلُ مَا قَتَلَ مِنَ ٱلنَّعَمِ يَحۡكُمُ بِهِۦ ذَوَا عَدۡلٖ مِّنكُمۡ هَدۡيَۢا بَٰلِغَ ٱلۡكَعۡبَةِ أَوۡ كَفَّـٰرَةٞ طَعَامُ مَسَٰكِينَ أَوۡ عَدۡلُ ذَٰلِكَ صِيَامٗا لِّيَذُوقَ وَبَالَ أَمۡرِهِۦۗ عَفَا ٱللَّهُ عَمَّا سَلَفَۚ وَمَنۡ عَادَ فَيَنتَقِمُ ٱللَّهُ مِنۡهُۚ وَٱللَّهُ عَزِيزٞ ذُو ٱنتِقَامٍ

Ó vocês que creram! Não cacem enquanto estiverem em (estado de) ihrám[1]. E quem de vocês matar (um animal) intencionalmente, a compensação será um animal de rebanho semelhante ao que vocês tiverem matado. A decisão será tomada por dois homens justos[2] dentre vocês, (e que o animal seja enviado) como oferenda para chegar à Káabah[3], ou que alimente necessitados; ou que jejue[4], para que tenha em conta a consequência de sua ação. Allah perdoou (então) o que passou; mas aquele que fizer outra vez (deliberadamente), Allah o castigará. E Allah é Todo-Poderoso, (e o) Soberano de Seu castigo


1-  Preparado e vestido de acordo para cumprir a visita menor, a “umrah” ou a maior, a peregrinação, ou “hajj”. A vestimenta consiste em dois pedaços de tecido; um cobrindo a parte superior do corpo e a outra a inferior e com calçados que não cubram nem os dedos do pé nem os calcanhares.


2-  Conhecedores dos parâmetros islâmicos relacionados a essa questão.


3-  Em Makkah, onde será sacrificado, e sua carne distribuída aos pobres da região.


4-  Se não for possível enviar um animal a ser degolado e sua carne distribuída em Makkah, que então alimente necessitados com este mesmo animal, e se ainda assim não tiver condições de fazê-lo, que então jejue por cada necessitado que seria alimentado com o sacrifício do animal em questão.


Sura: Surata Al-Mujádalah

Aya : 3

وَٱلَّذِينَ يُظَٰهِرُونَ مِن نِّسَآئِهِمۡ ثُمَّ يَعُودُونَ لِمَا قَالُواْ فَتَحۡرِيرُ رَقَبَةٖ مِّن قَبۡلِ أَن يَتَمَآسَّاۚ ذَٰلِكُمۡ تُوعَظُونَ بِهِۦۚ وَٱللَّهُ بِمَا تَعۡمَلُونَ خَبِيرٞ

E aqueles que declaram o zihár às suas mulheres, depois se retratam pelo que disseram, que libertem um escravo antes de tocarem um ao outro (terem relações sexuais). Isso é com o que serão admoestados; e Allah bem conhece seus atos



Sura: Surata Al-Mujádalah

Aya : 4

فَمَن لَّمۡ يَجِدۡ فَصِيَامُ شَهۡرَيۡنِ مُتَتَابِعَيۡنِ مِن قَبۡلِ أَن يَتَمَآسَّاۖ فَمَن لَّمۡ يَسۡتَطِعۡ فَإِطۡعَامُ سِتِّينَ مِسۡكِينٗاۚ ذَٰلِكَ لِتُؤۡمِنُواْ بِٱللَّهِ وَرَسُولِهِۦۚ وَتِلۡكَ حُدُودُ ٱللَّهِۗ وَلِلۡكَٰفِرِينَ عَذَابٌ أَلِيمٌ

Mas quem não encontrar (um escravo para libertar), que jejuem dois meses consecutivos antes de tocarem um ao outro. E quem não puder (jejuar), que alimente sessenta necessitados. Isso para que creiam em Allah e em Seu mensageiro. Esses são os limites determinados por Allah. E para os incrédulos haverá um doloroso castigo